Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Transportadora é condenada por atropelamento

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Acordo homologado judicialmente. Ausência de reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuição previdenciária.

Responsabilidade da empresa pelo recolhimento da líquota de 11% a cargo do reclamante e da alíquota de 20% devida pela empregadora.

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Seguro valor apólice

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

O presente estudo tem como escopo a análise da sociedade contemporânea, no que se refere, as crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como negar o papel ativo das crianças nas relações consumeristas, de modo que, atualmente, ocorre um alerta para a hipervulnerabilidade no tocante a categoria jurídica “criança” como consumidor, principalmente por estar em processo de desenvolvimento e necessitando de proteção especial.

Contrato. Compra e venda a prazo. Soja. Ausência de vícios aptos a rescindir o pacto. Artigo 52 CDC.

A compra e venda de safra agrícola realizada entre agricultor e empresa exportadora, não caracteriza relação de consumo (artigos 2º e 3º do CDC), o que impede a aplicação do artigo 52 do CDC.

Cuidando do coração

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.